Política de Privacidade
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Página atualizada em 16/12/2021.
- – Introdução:
Bem-vindo a plataforma da Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz - ACEOC, a Entidade referência em todo o Estado de São Paulo. Na ACEOC, levamos a sua privacidade a sério e queremos ser transparentes explicando para você como usamos seus dados pessoais e como você pode geri-los.
O Tratamento de Dados Pessoais é uma condição para utilizar o portal, serviços, recursos ou site (“plataforma”) da ACEOC, não sendo possível oferecer os benefícios dos nossos serviços, promoções e acesso à conteúdos gratuitos sem ter acesso aos seus dados pessoais.
Nós da ACEOC sabemos que seus dados pessoais (“Dados”) são bens valiosos e devem ser mantidos com segurança. Por isso, nesta Política, vamos nos esforçar para deixar bem claro como e porque utilizamos seus dados.
ATENÇÃO: Leia esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais à ACEOC quando e se necessário.
Qualquer pessoa que utilize nosso site, ou pelos serviços disponíveis na Entidade física (doravante denominado “usuário” ou “você”) declara que consente com os termos e condições previstos na presente Política de Privacidade e princípios que a regem.
A aceitação da presente Política de Privacidade é necessária para que o usuário usufrua das ferramentas do site, serviços e produtos oferecidos na Entidade em sua integralidade.
- – Principais conceitos:
2.1. O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil. A LGPD já está em vigor e deve ser observada por todas as empresas.
2.2. O que são dados pessoais?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, dados pessoais são informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: nome, e-mail, CPF, telefone e endereço. Quando os Dados Pessoais são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, são considerados Dados Pessoais Sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.
2.3. O que é Tratamento de Dados Pessoais?
Significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.3. O que são cookies?
Durante a navegação na internet quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador com a finalidade de registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, e exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.
- – Como e quais dados coletamos?
3.1. Pelo seu cadastro no site
Através do preenchimento de formulário disponível em nosso site, na aba de serviços, algumas informações são fornecidas diretamente por vocês, tais como o nome, empresa, e-mail e telefone, para que possamos oferecer um plano de associativismo sob medida para o seu negócio.
3.2. Por meio de cookies
Através do uso de cookies, identificamos seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.
Como faço para alterar ou bloquear cookies?
Os navegadores normalmente estão configurados para aceitar os cookies. Contudo, você pode alterar estas configurações no momento que desejar para bloquear ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo.
Existem várias formas de gerenciar cookies e você pode bloquear cookies de um site específico, bloquear cookies de terceiros em relação a um site, ou ainda bloquear todos os cookies. Mas, ao bloquear o cookie fique atento, pois o bloqueio de todos os cookies irá afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências na plataforma e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante.
3.3. Diretamente na Entidade
A fim de dar maior transparência e publicidade, utilizamos seus dados pessoais através do atendimento presencial em nossa Entidade, para possibilitar a oferta de produtos ou serviços, participar de promoções e eventos e demais interações que possa vir a fazer em nossos serviços. Os dados que coletamos neste caso são: nome, CPF, data de nascimento, telefone, endereço residencial, endereço de e-mail. Apesar de não realizarmos o armazenamento, alguns dados sensíveis são necessários para oferta de Planos de Saúde parceiros da ACEOC, cuja privacidade, proteção e segurança são garantidos pela Entidade.
4. Para quais finalidades utilizamos os seus Dados?
4.1. Fornecer Serviços e produtos
Coletamos seus Dados para que possamos oferecer Serviços do seu interesse, nos ajudando a criar uma experiência personalizada.
Os Serviços oferecidos diretamente pela ACEOC é o plano de associativismo sob medida para o seu negócio, bem como, a disponibilização e locação do auditório para reuniões e treinamentos.
A ACEOC, através de seus parceiros, oferecem os Serviços de: (a) consulta ao SCPC, por intermédio da empresa BOA VISTA SERVIÇOS S/A; (b) Convênio Médico com a Unimed Presidente Prudente; (c) Convênio Odontológico com a Uniodonto de Presidente Prudente; (d) Emissão de Certificado Digital Certisign.
É importante ressaltar que os Dados são coletados pela ACEOC, e quando os serviços executados são os oferecidos pelos parceiros acima citados, os seus Dados serão transmitidos, armazenados e tratados para que a empresa possa oferecer e executar os serviços contratados.
4.2. Nos comunicar com você
Alguns Dados, especialmente dos associados, são mantidos pela Entidade para que possamos estar melhorando nossos Serviços de atendimento técnico e operacional, respondendo as solicitações quando entrar em contato conosco ou quando a ACEOC entrar em contato para mantermos uma parceria saudável e duradoura.
4.3. Desenvolver e melhorar os serviços
Utilizamos os Dados eventualmente para pesquisas e análises, visando aprimorar e oferecer nossos serviços de seu interesse.
4.4. Cumprir obrigações legais
Utilizamos e mantemos seus Dados para que, caso haja necessidade, nos possibilite cumprir obrigações legais e regulatórias, quer seja judiciais ou administrativas.
5. Compartilhamento de seus Dados:
Compartilhamos seus Dados com alguns de nossos parceiros que são os responsáveis na execução dos serviços oferecidos, especialmente aqueles discriminados no item 4.1 desta Política. Poderemos compartilhar seus Dados, quando necessário e para finalidade específica, com provedores e integradores de meios de pagamento, empresas de cartão de crédito, prestadora de serviços de marketing e publicidade, autoridades judiciais, policiais ou governamentais, prestadores de serviços para manutenção de nossa plataforma, análise de dados visando o enriquecimento da base de dados para personalização e melhoria dos serviços.
Fique tranquilo, todos os parceiros e prestadores de serviços estão contratualmente obrigados ao sigilo, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos de nossa Política.
6. Hiperlinks para outros sites da internet:
Nossa plataforma poderá conter links de acesso a outros sites da internet (hiperlinks). Lembramos que nossa Política se aplica apenas a nossa plataforma de acesso aos nossos Serviços. Recomendamos que ao clicar em link para outro site, você leia a política de privacidade deles.
7. Como a ACEOC protege seus Dados?
A ACEOC busca tomar as medidas técnicas, físicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais do uso indevido ou destruição, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso acidental, ilegal ou não autorizado.
Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais, limitamos o acesso somente para aqueles que precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.
Todos aqueles que tratarem seus Dados Pessoais nos limites da atuação da ACEOC estão sujeitos ao dever de confidencialidade, e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.
Nossos Colaboradores mantém o nível de confidencialidade de seus dados pessoais esperado para manutenção do nosso relacionamento com o Associado e/ou todos os envolvidos em nossa operação, realizando treinamento e atualizações periódicas sobre a importância da privacidade e segurança de seus Dados e de terceiros.
Apesar de não manter em nossa base de dados, seus Dados Pessoais Sensíveis, quando tratados por nós, serão, sempre que possível, transmitidos ao parceiro da ACEOC responsável pela execução do serviço, mantendo o acesso ainda mais restrito.
A ACEOC protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha, definidos pela área de TI.
É importante ressaltar que alguns de nossos serviços oferecidos ao Associado, tal qual a BOA VISTA – SCPC, é disponibilizado usuário e senha de acesso ao Associado. Por este motivo, a responsabilidade pelo acesso e consulta é de sua exclusiva responsabilidade e, por isso, incentivamos a todos que tomem as medidas apropriadas para a segurança e proteção dos envolvidos na operação.
Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.
8. Seus direitos como usuário e titular dos dados pessoais:
A qualquer momento você pode decidir sobre a atualização e o tratamento que poderemos dar aos seus Dados. Você pode, de forma gratuita, revogar um consentimento dado anteriormente, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais que eventualmente constarem em nossa base de dados ou no estabelecimento físico da Entidade ACEOC.
Para isso, caso deseje realizar alguma das ações anteriores, ou mesmo se desejar apenas entender mais, tirar dúvida ou confirmar a existência de algum tratamento, entre em contato com o nosso time de privacidade através do e-mail aceoc@aceoc.com.br.
Caso você solicite a atualização, correção ou mesmo a exclusão dos seus Dados, a ACEOC atenderá a solicitação em até 15 dias. Após a exclusão, nós da ACEOC poderemos manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos com base no contrato de assinatura e/ou Termos aplicáveis ou (d) se necessário, em formato anonimizado.
9. Contato:
Entre em contato conosco caso tenha algum pedido, dúvida ou sugestão com relação a nossa Política de Privacidade e/ou na Lei de Proteção de Dados.
Encarregado de proteção de dados - aceoc@aceoc.com.br – Marcos Antonio Furini.
